O planejamento tributário é uma ferramenta estratégica fundamental

O planejamento sucessório, que permite organizar a forma como os bens de uma herança serão distribuídos entre os herdeiros

Conforme previsões do Decreto-Lei 147/1967 e da Portaria 447/2018 do Ministério da Fazenda, a Receita Federal do Brasil tem o prazo

Primeiro é importante ter a orientação de um especialista no assunto ...

O Supremo Tribunal Federal (STF) reiterou que decretos que diminuíram ...

A Autoridade Nacional de Proteção de Dados (ANPD) publicou no último dia 27 de fevereiro. . .

A nova versão (S-1.1) está disponível desde o dia 16 de janeiro de 2023 . . .

Qual a sua opinião sobre o assunto? Recentemente o STF confirmou que juízes ...

A Terceira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) decidiu que o credor fiduciário não precisa ...

Em clima de Copa do Mundo, vamos falar sobre contratos citando o exemplo que envolve a Fifa e Budweiser.

Em geral, os tributos prescrevem no prazo de 5 anos ...

Quais as consequências da morte do sócio para uma empresa? ...

A Receita Federal não poderá mais tributar as pensões alimentícias ...

A Terceira Seção do Superior Tribunal de Justiça (STJ), por maioria ...

As empresas devem ficar atentas as operações com recebimento via PIX ...

Já está em vigor a lei que obriga os planos de saúde a arcarem com tratamentos ...

Oportunidade para grandes empresas regularizarem grandes ...

Segue em discussão no STF, a constitucionalidade da Lei que obriga ...

O consumidor que comprou imóvel residencial ou comercial, terreno ou lote ...